Foto: Evaristo Sá, de 4/08/2022
Em uma decisão proferida agora há pouco, o ministro Alexandre de Moraes (STF), finalmente autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja transferido temporariamente para uma unidade hospitalar privada para a realização de exames de imagem e avaliações clínicas. A medida ocorre após Bolsonaro sofrer uma queda em sua cela no Complexo Penitenciário da Papuda, na madrigada da úçtima terça-feira (6) onde permanece detido.
Embora a autorização tenha sido concedida, o tempo de espera imposto pelo gabinete de Moraes gerou uma onda de indignação entre aliados, familiares e a defesa jurídica do ex-mandatário. Bolsonaro, que tem 70 anos e um histórico médico delicado devido às múltiplas cirurgias decorrentes da facada de 2018, teria aguardado mais de 48 horas desde o primeiro pedido de urgência protocolado por seus advogados.
Para a defesa, a hesitação do ministro em liberar o atendimento médico externo não foi apenas uma questão burocrática, mas uma demonstração de “total desumanidade”. Em nota, os advogados afirmaram que “ignorar as queixas de dores agudas e o risco de uma lesão interna em um paciente com o quadro clínico de Bolsonaro é uma violação dos direitos fundamentais e uma forma de punição antecipada e cruel”.
Aliados políticos no Congresso também se manifestaram, classificando a demora como uma “tortura psicológica e física”. Argumentam que, enquanto outros detentos recebem atendimento imediato em casos de acidentes domésticos na prisão, o ex-presidente foi submetido a uma espera injustificável, dada a gravidade potencial de uma queda para alguém de sua idade.
A esposa, Michelle Bolsonaro, escreveu em suas redes sociais, há poucos minutos que enfim, Moraes liberou para que o ex-presidente possa ir ao hospital.
Estado de saúde
Segundo informações preliminares, o ex-presidente queixava-se de fortes dores na região lombar e dificuldade de locomoção após o incidente. O temor da equipe médica que acompanha a família é de que a queda possa ter agravado problemas de aderência intestinal ou causado alguma fissura óssea, o que requer equipamentos de alta precisão (como tomografia e ressonância magnética) não disponíveis integralmente na rede de saúde do sistema prisional.
Na decisão, Moraes estabeleceu regras rígidas para a saída: Escolta Permanente: O deslocamento deverá ser feito sob forte esquema de segurança da Polícia Federal; Restrição de Visitas: Bolsonaro não poderá receber visitas de aliados políticos ou familiares durante o período em que estiver no hospital, exceto o acompanhamento médico estritamente necessário; Retorno Imediato: Assim que os exames forem concluídos e o quadro for estabilizado, o ex-presidente deve ser reconduzido à Papuda.
A manutenção de Bolsonaro na prisão tem sido um ponto de intensa polarização. Críticos da atuação do STF apontam que o tratamento dispensado ao ex-presidente pelo ministro Alexandre de Moraes ultrapassa os limites da justiça e entra no campo da perseguição pessoal, citando o episódio da queda e a demora na assistência médica como o exemplo mais recente dessa conduta.
A expectativa agora é pelo laudo médico, que deve sair nas próximas horas, e pela reação da base bolsonarista, que promete mobilizações contra o que chamam de “arbitrariedades e desrespeito à dignidade da pessoa humana” por parte do Judiciário.
