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Câmara Municipal realiza Audiência Pública sobre uso de celulares por crianças e adolescentes

Nesta sexta-feira, às 18h, a Câmara Municipal de Campo Grande sedia uma audiência pública para debater o tema “O Uso de Celulares por Crianças e Adolescentes: Riscos, Cuidados e Controle”. A iniciativa é da vereadora Luiza Ribeiro (PT), realizada pela Comissão Permanente de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e Direitos Humanos, em parceria com o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (NUDECA) e os cursos de Artes Visuais da UFMS.

A audiência discutirá os riscos, os cuidados e os impactos do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos na saúde de crianças e adolescentes. Segundo a vereadora Luiza Ribeiro, o encontro busca conscientizar a sociedade sobre os efeitos do uso excessivo desses dispositivos, que incluem a “intoxicação digital infantil”. A vereadora destaca que “as crianças têm tido acesso precoce a smartphones e tablets, o que prejudica o desenvolvimento saudável de brincadeiras ao ar livre e o contato direto com outras crianças”.

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) já alertou sobre os efeitos do uso intenso de telas, incluindo o impacto negativo nas interações familiares e nas relações sociais da vida real. A SBP recomenda que as atividades online sejam substituídas por atividades físicas e jogos apropriados à idade, ressaltando a importância do tempo de qualidade offline.

Além disso, será debatido o projeto de lei recentemente aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas por alunos da educação básica, inclusive durante intervalos. Para a vereadora Luiza Ribeiro, “a audiência tem como objetivo sensibilizar sobre a importância do controle do tempo de telas, incentivar a cooperação entre famílias e escolas para um ambiente digital seguro e discutir possíveis regulamentações para equilibrar o uso da tecnologia na infância.”

Foram convidados para essa discussão as Secretarias Municipal e Estadual de Educação, a Defensoria Pública, Conselheiros Tutelares, o Fórum Permanente de Educação Infantil de Mato Grosso do Sul, os Conselhos Estadual e Municipal de Educação, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de MS, a Associação Campo-Grandense de Professores, além da sociedade civil. A participação de todos é essencial para um diálogo que promova soluções e diretrizes para um uso saudável da tecnologia entre crianças e adolescentes.

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