Nesta semana, o presidente da Agência de Regulação, Carlos Alberto de Assis, juntamente com a equipe técnica de saneamento, recebeu na sede da Agems, a comitiva da Caixa Econômica Federal. A reunião técnica foi para tratar sobre os produtos que a CEF possui para os municípios no desenvolvimento do saneamento básico nas áreas de resíduos sólidos, drenagem e as experiências com a Parceria Público-Privada (PPP) de esgotamento sanitário.

“A Agems tem um olhar diferente na regulação pública e tem avançado nas estratégias de regulação para que o saneamento básico chegue em todos os lugares. Parcerias são importantes para melhores resultados e entregar qualidade de vida para a população é a nossa missão”, afirmou Assis. .

Na ocasião foi apresentado o Programa Saneamento Para Todos, um programa de promoção para melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da população urbana e rural por meio de investimentos em saneamento, integrados e articulados com outras políticas setoriais, atuando com base em sistemas operados por prestadores públicos ou privados, por meio de ações e empreendimentos destinados à universalização e à melhoria dos serviços públicos de saneamento básico.

Os recursos do Programa são provenientes do orçamento constante do Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS, rubrica Saneamento, anualmente, em Instrução Normativa do Gestor da Aplicação. O programa conta com carência de até 48 meses e prazo de amortização varia de 60 a 240 meses podendo abranger ações como abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado, desenvolvimento institucional, manejo de resíduos sólidos, redução e controle de perdas.

De acordo com a diretora de saneamento da Agems, Iara Marchioretto, o programa Saneamento Para Todos contempla o Manejo de Resíduos Sólidos, e investimentos são fundamentais para que o programa entre em prática.

“Os investimentos contemplam etapas de coleta, transporte, transbordo, triagem, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, dos serviços de limpeza pública e de saúde; de construção e demolição, além da disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, incluindo a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS”, explica Iara. 

Nas áreas de Saneamento Integrado, há características para a ampliação dos serviços públicos em áreas onde ainda faltam atendimento especializado, como por exemplo, áreas ocupadas por população de baixa renda onde esteja caracterizada a precariedade ou a inexistência de condições sanitárias e ambientais mínimas.

Por meio de soluções técnicas adequadas, o projeto visa atender esse público através do abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais, manejo de resíduos sólidos, implantação de unidades sanitárias domiciliares e outras ações relativas à educação ambiental e à promoção da participação comunitária, sendo financiáveis muitos outros serviços.

*PPP

Parceria Público‐Privada – é um contrato de concessão celebrado entre o poder público e o mercado privado com o objetivo de garantir o financiamento, a construção, a renovação, a gestão ou a manutenção de uma prestação de um serviço.

Olga Mongenot