Está quase tudo pronto para que no dia 17 de abril, no auditório do Bioparque, na capital, o Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), sedie um encontro interestadual que definirá as tarefas de cada integrante da rede com a criação e a implantação do Centro de Atendimento Integrado (CAI) de Campo Grande.
Segundo a Desa. Elizabete Anache, que responde pela CIJ, o evento será o início da parceria para a implantação de espaço para reunir, em um mesmo local, os principais programas e serviços voltados para o atendimento integral de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, por meio de equipes multidisciplinares. “Esse encontro será o ‘start’ oficial. Receberemos dois especialistas que falarão sobre o funcionamento do Centro, em especial sobre a articulação entre os órgãos participantes, que proporciona maior agilidade nos serviços”, explicou a magistrada.
Ao citar a programação do encontro, a desembargadora anunciou a presença de Michel Farias, secretário de Assistência Social de Vitória da Conquista (BA), especialista em proteção integral às crianças e adolescentes e um dos responsáveis pela criação e implantação do centro integrado daquela cidade; e Benedito Rodrigues dos Santos, professor colaborador do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília e consultor do Fundo das Nações Unidas para Infância UNICEF-Brasil e organizações não-governamentais internacionais como a Childhood Brasil.
A iniciativa do evento foi da CIJ, em parceria com outras instituições, envolvendo agentes políticos interessados na implantação do centro integrado, tais como magistrados, promotores, defensores, advogados, delegados que atuam na área da infância e da adolescência, além de chefes do Executivo e do Legislativo estaduais e municipais, secretarias estaduais e municipais de Segurança Pública, de Educação, de Saúde, Assistência Social, representante da Comissão da Infância e da Juventude da OAB, presidentes do Conselho Estadual e dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente, dentre outros.
Os palestrantes compartilharão seus conhecimentos no período matutino e, no período da tarde, será realizada uma reunião com os integrantes da rede para definição das tarefas a serem atribuídas a cada um durante o funcionamento do espaço compartilhado.
Saiba mais – No início de março, acompanhada da juíza colaboradora da CIJ Katy Braun do Prado, a desembargadora esteve na Sejusp para convidar o secretário estadual de Segurança Pública e Justiça de MS (Sejusp), Antonio Carlos Videira, a participar do evento.
Na reunião, ela apresentou um documento norteador que objetiva oferecer aos profissionais interessados orientações técnicas para criação e implantação dos Centros de Atendimento Integrado (CAI), os quais são denominados Casa da Criança e do Adolescente (CCRAD).
Elaborado pela Childhood Brasil (Instituto WCF/Brasil) em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o documento ofereceu cooperação da Escola Judicial para a capacitação de servidores da segurança pública na prática da escuta especializada e do depoimento especial.
As magistradas foram informadas dos planos de curto e médio prazo para o atendimento integrado de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência e saíram confiantes de que as iniciativas do poder executivo estadual serão bem-sucedidas e fortalecerão o sistema de garantia local.
Três temas serão debatidos no encontro: (1) A Criação do CAI Centro de Atendimento Integrado da Criança e ao Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência; (2) O Protocolo e o Fluxo de Atendimento Integrado; (3) Aspectos de Ordem Metodológica da Escuta e do Depoimento Especial.
