Uma iniciativa do Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), o encontro interinstitucional será realizado segunda-feira, que vem, 17 de abril, a partir das 8h30, no auditório do Bioparque Pantanal. O evento tem como objetivo, definir as tarefas que cada integrante da rede vai desempenhar com a criação e a implantação do Centro de Atendimento Integrado (CAI) de Campo Grande.
A desembargadora que responde pela CIJ, Elizabete Anache, afirma que o evento marca o início da parceria para a implantação de espaço para reunir, em um mesmo local, os principais programas e serviços voltados para o atendimento integral de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, por meio de equipes multidisciplinares.
“Esse encontro será o ‘start’ oficial. Receberemos dois especialistas que falarão sobre o funcionamento do Centro, em especial sobre a articulação entre os órgãos participantes, que proporciona maior agilidade nos serviços”, explicou.
Ao citar a programação do encontro, a desembargadora anunciou a presença de Michel Farias, secretário de Assistência Social de Vitória da Conquista (BA), especialista em proteção integral às crianças e adolescentes e um dos responsáveis pela criação e implantação do centro integrado daquela cidade; e Benedito Rodrigues dos Santos, professor colaborador do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília e consultor do Fundo das Nações Unidas para Infância UNICEF-Brasil e organizações não-governamentais internacionais como a Childhood Brasil.
O evento conta com a parceria de outras instituições, envolvendo agentes políticos interessados na implantação do centro integrado, tais como magistrados, promotores, defensores, advogados, delegados que atuam na área da infância e da adolescência, além de chefes do Executivo e do Legislativo estaduais e municipais, secretarias estaduais e municipais de Segurança Pública, de Educação, de Saúde, Assistência Social, representante da Comissão da Infância e da Juventude da OAB, presidentes do Conselho Estadual e dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente, dentre outros.
Os palestrantes vão compartilhar seus conhecimentos no período da manhã e, no período da tarde, será realizada uma reunião com os integrantes da rede para definição das tarefas a serem atribuídas a cada um durante o funcionamento do espaço compartilhado.
Três temas serão debatidos no encontro: (1) A Criação do CAI Centro de Atendimento Integrado da Criança e ao Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência; (2) O Protocolo e o Fluxo de Atendimento Integrado; (3) Aspectos de Ordem Metodológica da Escuta e do Depoimento Especial.
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No início de março, acompanhada da juíza colaboradora da CIJ Katy Braun do Prado, a desembargadora esteve na Sejusp para convidar o secretário estadual de Segurança Pública e Justiça de MS (Sejusp), Antonio Carlos Videira, para participar do evento.
Na reunião, ela apresentou um documento norteador que objetiva oferecer aos profissionais interessados orientações técnicas para criação e implantação dos Centros de Atendimento Integrado (CAI), os quais são denominados Casa da Criança e do Adolescente (CCRAD).
Elaborado pela Childhood Brasil (Instituto WCF/Brasil) em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o documento ofereceu cooperação da Escola Judicial para a capacitação de servidores da segurança pública na prática da escuta especializada e do depoimento especial.
As magistradas foram informadas dos planos de curto e médio prazo para o atendimento integrado de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência e saíram confiantes de que as iniciativas do poder executivo estadual serão bem-sucedidas e fortalecerão o sistema de garantia local.
Redação
