Fotos: Mary Vasques
Representando o presidente do TCE-MS, conselheiro Flávio Kayatt, a conselheira substituta Patrícia Sarmento prestigiou nessa segunda-feira (3/8) o seminário realizado em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha e que integra a programação do Agosto Lilás, em Campo Grande.
Durante o seminário, Patrícia Sarmento destacou a importância da articulação intersetorial entre os municípios e do papel das instituições de controle no fortalecimento de políticas públicas baseadas em evidências, capazes de garantir às mulheres uma vida digna e livre da violência.
“Estamos aqui hoje como ouvintes, compreendendo. Até para que possamos desenvolver o nosso trabalho no controle de forma cada vez mais efetiva, com mais conhecimento e cada vez mais baseado em evidências”, afirmou a conselheira substituta.
A secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Ministério das Mulheres, Estela Bezerra, ressaltou a relevância da atuação dos Tribunais de Contas no acompanhamento das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. Segundo ela, é fundamental garantir o monitoramento das ações e a destinação adequada dos recursos públicos, fortalecendo a atuação interinstitucional.
“Um trabalho fundamental é saber como o dinheiro foi gasto e se ele está gerando o impacto necessário nas políticas públicas, principalmente nas áreas de saúde, educação e no enfrentamento à violência contra as mulheres”, destacou Estela Bezerra.
Ao longo do seminário, especialistas debateram os avanços conquistados com a Lei Maria da Penha ao longo de seus 20 anos de vigência, além dos desafios para o fortalecimento das políticas públicas de prevenção, proteção e enfrentamento à violência contra as mulheres.
Waléria Leite
