O dia de Corpus Christi será celebrado na próxima quinta-feira, dia 8 de junho, em todo país, porém a data não é feriado nacional, mas sim um ponto facultativo que depende de legislação municipal para ser considerado feriado.

A legislação federal 662/1949 declarava como feriados nacionais os dias primeiro de janeiro, primeiro de maio, sete de setembro, quinze de novembro e 25 de dezembro, ratificada com a lei 10.607 de 2002.

Posteriormente temos a lei 9.093/1995 que além destas datas declaradas em lei federal, incluía possibilidade através de lei estadual a data magna do Estadual e por lei municipal os dias de início e término do ano de centenário do município, e também os feriados religiosos não superior a quatro, incluída a sexta-feira da paixão.

Nossa Capital, Campo Grande, pela Lei n. 1019 de 16 de maio de 1967, na gestão do prefeito Plínio Barbosa Martins, (meu mestre de Direito Civil) ficou definido como feriado o dia 26 de agosto, 2 de novembro, sexta-feira santa e dia de Corpus Christi, assim como outras capitais do país o estabeleceram.

Nas demais capitais e outras cidades pelo país, sem essa legislação municipal específica, o dia de comemoração do Corpus Christi continua ponto facultativo, sendo válida a Lei Federal.

Mas o que se comemora nesta data?

Trata-se de uma festa católica que celebra o milagre da transubstanciação (mudança da substância do pão e do vinho na substância do Corpo e Sangue de Jesus Cristo no ato da consagração. A doutrina adotada pela Igreja Católica defende e acredita na presença real de Cristo na Eucaristia).

A festa era uma procissão católica em Portugal e foi trazida para o Brasil pelos colonizadores, no século 16, conforme relato de agosto de 1549 do padre Manuel da Nóbrega (Cartas do Brasil, Rio de Janeiro, 1931).

O costume de enfeitar as ruas no Brasil surgiu em Ouro Preto de Minas Gerais. No sul do Brasil, chegou com os imigrantes açorianos. Nas cidades que preservam a tradição, é comum ornamentar as ruas por onde passará a procissão com um tapete desenhado com serragem tingida, palha, borra de café, areia e grãos.

Toda população participa do trabalho e o resultado é um grande mosaico, com símbolos cristãos, que vai durar apenas até a passagem dos devotos, como ocorre aqui em nossa capital.

A festa de Corpus Christi é uma das mais antigas do catolicismo em todo o mundo. Foi instituída pelo papa Urbano IV em 1264,  após receber o segredo das visões da freira Juliana de Mont Cornillon.

A freira Juliana nasceu em Retines perto de Liège, Bélgica em 1192. Ficou órfã muito pequena e foi educada pelas freiras agostinas em Mont Cornillon. Aos 17 anos começou a ter visões, que retratavam uma lua cheia com uma mancha escura.

Em 1230, Juliana confidenciou esse segredo ao arcebispo de Liège, que 31 anos depois se tornaria o Papa Urbano IV, mas o que lhe fez instituir a comemoração, fora um milagre que teria acontecido em Bolsena, na Itália, em 1263 ou 1264, quando um sacerdote que celebrava a missa teve dúvidas sobre a veracidade da transubstanciação.

O sangue escorreu da hóstia no momento em que o sacerdote a partiu e ainda hoje existe uma mancha de sangue no altar da mesma igreja que é atribuída a esse momento.

Juliana morreu em 5 de abril de 1258 e foi canonizada em 1599 pelo papa Clemente VIII. O decreto de Urbano IV teve pouca repercussão, mas se propagou por algumas igrejas e a festa tomou seu caráter universal definitivo a partir de 1313 com a sua confirmação pelo papa Clemente V.

E ainda hoje se comemora pelo mundo cristão esta data, sempre realizada 60 (sessenta) dias após a Páscoa, mais precisamente na quinta-feira seguinte ao Domingo da Santíssima Trindade.

Portanto, em Campo Grande-MS, o Corpus Christi é feriado municipal.

Que essas comemorações, independente das legislações, possam continuar trazendo alegria e a presença de Cristo em nossas vidas, sem medo de ser feliz!!!

*Iacita Azamor Pionti

Advogada e Conselheira em Defesa dos Direitos da Mulher