Quando estamos passando por guerras entre países, que para nós tão distante, mas além de já estarmos sendo alcançados pelos reflexos nos preços do petróleo e por consequência em vários outros produtos até na cesta básica, não podemos ficar impassíveis diante dos abusos de ambos os lados.

Esses abusos, destruindo locais que alcançam civis que nada tem a ver com as decisões tomadas por gestores imprudentes.

Essas violações graves das leis e dos costumes internacionais definidos para situação de conflitos armados, como as Convenções de Genebra, são considerados crimes de guerra.

Incluem homicídio doloso de civis, tortura, tratamento desumano, tomada de reféns, estupro e destruição de bens sem necessidade militar.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) é a principal instância para julgar tais atos.

Sao considerados crimes de guerra:Ataques diretos a civis, hospitais, locais históricos ou religiosos, e pessoal de ajuda humanitária.

Também o Assassinato, tortura, trabalhos forçados ou recusa de julgamento justo para prisioneiros de guerra.

E são Proibidos: Uso de armas químicas, venenos, munições de fragmentação e pilhagem de cidades, bem como o Recrutamento ou uso de menores de 15 anos em hostilidades.

Outras atitudes contra a população ocupada

Tais como, Deportação ilegal ou transferência de populações.

OsLíderes, organizadores e cúmplices podem ser responsabilizados individualmente, não apenas o Estado.

Além disso, Crimes de guerra não prescrevem, podendo ser julgados independentemente de quanto tempo ocorreu o fato.

Os julgamentos são encaminhados para Tribunal Penal Internacional (TPI): Com sede em Haia, atua quando sistemas nacionais falham ou não desejam julgar os crimes.

Os crimes de guerra baseiam-se em limitar o sofrimento humano durante conflitos e proteger quem não está participando das lutas.

Isto deve ser o mínimo garantido para a população que não escolhe participar da guerra por vezes motivada por motivos torpes ou excessos dos líderes, falta de diálogo e busca de poder.

Que possamos refletir sobre a verdadeira razão de viver bem e cultivar a paz, a cada ato e a cada dia, amar o próximo e respeitar as diferenças, sem discriminação de qualquer tipo.

Daqui tão distante que podemos fazer é elevar nossas preces ao Senhor para que os líderes tenham mais humanidade e menos ânsia de poder, buscando um acordo urgente para findar as mortes injustas e criminosas.

No Brasil vamos em frente, com nossas guerras pessoais, políticos corruptos, judiciário moroso, jeitinho brasileiro, feminicídio, falta de escolas, moradias e outras, mas não desistimos nunca e seguimos pelo caminho do sol sem medo de ser feliz!

Dra. Iacita Azamor Pionti – Advogada e Coordenadora Municipal da Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande-MS