O prédio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul ficou “pequeno” na noite desta quarta-feira, 1º de fevereiro, para os mais de 500 convidados que prestigiaram a sessão solene que deu posse ao novo presidente do TJMS, o desembargador Sérgio Martins. 

Na nova administração do TJMS, três desembargadores vão atuar como o primeiro escalão do Poder Judiciário do Estado.

Além de Sérgio Martins, o desembargador Dorival Renato Pavan foi empossado vice-presidente, e o desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, como o novo corregedor-geral de Justiça do Estado.

Após o discurso de despedida, o desembargador Carlos Eduardo Contar passou o comando da Casa ao desembargador Sérgio Fernandes Martins. 

Já como presidente, antes de dar sequência à solenidade, o desembargador Sérgio Martins, quebrou o protocolo e homenageou seu pai, o desembargador aposentado Sérgio Martins Sobrinho. 

“Permito-me quebrar o protocolo para chamar o meu pai, Sérgio Martins Sobrinho, para integrar a Mesa Diretora, em que presidiu em 1983 até 1986”, declarou. 

Em relação a ocupar o mesmo cargo que o seu pai, Sérgio Martins ressaltou que “é uma experiência única, porque pela primeira vez Mato Grosso do Sul tem dois desembargadores, pai e filho. Além disso, a coincidência é que os dois chegaram à presidência, meu pai em 1º de fevereiro de 1983 e eu agora, 40 anos depois”, revelou.

Em seu discurso, emocionado, o novo presidente do Judiciário de MS disse que é indescritível o momento. “Sobretudo porque meu pai está vivo e com boa saúde e vai poder participar conosco desse momento de júbilo, algo que não é muito comum, nunca aconteceu aqui em MS”.

Sobre sua gestão, Sérgio Martins falou sobre as prioridades e projetos que deve implantar durante o biênio. “Tracei três pilares: um que é a valorização da magistratura, dos servidores, que é natural, todas as presidências procuram de uma certa forma fazer isso”, explicou.

“Outra é dar uma celeridade muito grande aos processos, evitar aquela famosa morosidade da Justiça e aí especificamente, fazendo com que a nossa central de processos eletrônicos funcione com mais fluidez”, detalhou. Por fim, disse que o terceiro pilar “são algumas obras que são indispensáveis, porque o Tribunal de Justiça tem que acompanhar o crescimento do Estado”.

Então citou que “está incluso o novo palácio da justiça que o antigo presidente já apresentou, fazer uma reforma completa no Fórum de Campo Grande, que tem 22 anos. Ele foi calculado com prazo de vida útil de 10 anos e hoje já tem 22 anos, então precisa. Não vai dar para construir um novo Fórum”.

Ao finalizar sua fala, o novo presidente do TJMS afirmou que “fazer justiça é poesia, fazer justiça é ir de encontro ao anseio da sociedade. Além disso, nós sempre tivemos nas Letras sul-mato-grossense, representantes do judiciário”. Citou José Couto Vieira Pontes, que foi juiz e criador da Academia de Letras.

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, como os ex-governadores Reinaldo Azambuja e André Puccinelli. O novo presidente da ALEMS, deputado estadual Gerson Claro. O presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos, também prestigiou a cerimônia. 

O governador Eduardo Riedel discursou no evento, logo após o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de MS, Bitto Pereira. “Inicio minha saudação ao Contar, até hoje presidente do TJMS e a todos que já conduziram esse tribunal. Parabéns pelo trabalho”.

Ele classificou esta quarta-feira (1) como “um dia muito especial da nossa democracia”. Lembrou da eleição da Mesa Diretora da Assembleia de MS. “Aqui cumprimento Gerson Claro, no mesmo dia que assume o nosso presidente Desembargador Sérgio Martins, no mesmo dia e quarenta anos depois que seu pai assumiu este  tribunal”.

Além disso, destacou que os Poderes de MS desempenham um bom resultado. “Poucas vezes em nosso estado assisti um regime tão amplo entre os poderes. Isso explica o desempenho exponencial do nosso Estado”, falou Riedel. 

Ao concluir, afirmou que os Poderes seguirão unidos em MS. “Tenho a absoluta convicção que continuaremos caminhando juntos. Essa mesma sensibilidade está presente no incontestável preparo do desembargador Sérgio Martins”.

Histórico 

Sérgio Fernandes Martins é natural da cidade de Dourados, o novo presidente do TJMS, foi nomeado em novembro de 2007 para o cargo de desembargador. Ele ingressou na magistratura de 2º Grau pelo quinto constitucional, com vaga destinada à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de MS.

Já no TJMS, foi Corregedor-Geral de Justiça Adjunto entre julho de 2018 a janeiro de 2019. Além disso, foi Corregedor-Geral de Justiça no biênio 2019/2020.

Foi professor universitário, subchefe da Secretaria de Estado de Governo de MS. Em Campo Grande exerceu cargo de advogado-geral e procurador-geral.

Também foi membro do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ. E no biênio de 2017/2018 foi eleito para compor o TRE-MS.

No TRE-MS, foi vice-presidente e corregedor regional eleitoral. Autor do livro ‘Tributos Municipais na Federação Brasileira como Fator de Realização da Justiça Fiscal’, Martins é titular da cadeira nº 23 da Academia de Letras Jurídicas de MS e da cadeira nº 32 da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras.

Redação