O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado anualmente em 3 de dezembro, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992. A data tem como objetivo promover a conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência e incentivar ações que contribuam para uma sociedade mais inclusiva e acessível. No Brasil e no mundo, o dia é uma oportunidade para refletir sobre os avanços, desafios e a necessidade de garantir a igualdade de oportunidades para todos.

A ONU escolheu o 3 de dezembro como parte do “Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiência”, adotado em 1982. Esse programa destacou a urgência de integrar plenamente as pessoas com deficiência em todos os aspectos da vida social, econômica e cultural. Desde então, a data tem sido um marco global para promover debates e políticas públicas que garantam dignidade e autonomia a essas pessoas.

O tema de 2024, “Acessibilidade Digital: Conectando Todos”, reflete a importância de eliminar barreiras tecnológicas e assegurar que as inovações digitais sejam inclusivas para pessoas com diferentes tipos de deficiência.

Importância no Brasil e no Mundo

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 1 bilhão de pessoas no mundo vivem com algum tipo de deficiência – aproximadamente 15% da população global. No Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 17 milhões de pessoas (8,4% da população) relataram ter algum tipo de deficiência em 2020.

A acessibilidade é um dos principais desafios enfrentados por essa parcela da população. Em muitas cidades, faltam adaptações básicas, como rampas de acesso, transporte público adequado e sinalização inclusiva. No mercado de trabalho, a Lei de Cotas (Lei 8.213/91), que exige que empresas com mais de 100 funcionários reservem de 2% a 5% das vagas para pessoas com deficiência, é uma medida importante, mas ainda subutilizada. Em 2022, apenas 48% das vagas reservadas foram preenchidas, segundo o Ministério do Trabalho.

Desafios

No cenário global, os desafios de acessibilidade vão além das barreiras físicas. O acesso à educação, saúde e emprego continua sendo limitado para muitas pessoas com deficiência. Um relatório de 2023 da ONU aponta que 90% das crianças com deficiência nos países em desenvolvimento não frequentam a escola.

No entanto, avanços tecnológicos têm oferecido novas possibilidades. Ferramentas como leitores de tela, tecnologias assistivas e projetos de cidades inteligentes têm sido fundamentais para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. Em Tóquio, por exemplo, as Olimpíadas de 2020 trouxeram inovações como ônibus autônomos acessíveis e mapas táteis em locais públicos.

Histórias de superação também inspiram mudanças. No Brasil, a advogada Débora Prates, que perdeu a visão e lutou para adaptar o sistema do Exame de Ordem para candidatos cegos, tornou-se um símbolo de resistência. No esporte, atletas paralímpicos como Daniel Dias, com 27 medalhas em Paralimpíadas, demonstram o potencial humano quando barreiras são eliminadas.

O Caminho para a Inclusão

O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é um lembrete de que a inclusão é uma responsabilidade coletiva. Políticas públicas efetivas, investimentos em acessibilidade e uma mudança cultural são essenciais para garantir que as pessoas com deficiência tenham as mesmas oportunidades de participar plenamente da sociedade.

Como declarou António Guterres, secretário-geral da ONU: “As pessoas com deficiência têm o mesmo direito de desfrutar de todos os aspectos da vida, e o sucesso de uma sociedade inclusiva é medido pelo apoio e respeito que oferece a todos os seus membros.”

A celebração de 3 de dezembro é mais do que uma data simbólica: é um chamado à ação para transformar palavras em práticas concretas de inclusão.

Olga Cruz

Referências: 1.Organização Mundial da Saúde (OMS). Disability and Health Fact Sheet. Disponível em: https://www.who.int. 2. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo Demográfico 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br. 3. Ministério do Trabalho. Relatório Anual sobre a Lei de Cotas – 2022. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho. 4. Organização das Nações Unidas (ONU). Disability Inclusion Strategy. Disponível em: https://www.un.org. 5. Comitê Paralímpico Brasileiro. Histórico e Estatísticas dos Jogos Paralímpicos. Disponível em: https://www.cpb.org.br.