Direitos

Câmara aprova licença menstrual para trabalhadoras, texto segue para o Senado

29 de outubro de 2025

Dia Estadual da Mãe Atípica pode ser instituído em MS

22 de outubro de 2025

Presidente do TCE-MS recebe mães para tratar de demandas das crianças atípicas

14 de agosto de 2025

INSS: herdeiros podem reaver valores descontados indevidamente

2 de julho de 2025

Vereadores derrubam veto e mantêm projeto que garante fraldas e remédios a pessoas com deficiência

2 de julho de 2025

Levantamento inédito da Defensoria aponta que denúncias de tortura aparecem em 42 comarcas de MS

24 de junho de 2025

TCE-MS e CMB dialogam para que contratações públicas priorizem mulheres vítimas de violência

23 de junho de 2025

Mulheres mastectomizadas poderão ter prioridade em atendimento fisioterapêutico

21 de maio de 2025

Fotógrafo não tira foto de avó em casamento, e casal será indenizado

12 de maio de 2025

Descontos indevidos no INSS disparam e geram indenizações; Advogado explica o que fazer

29 de abril de 2025