A forma como o Estado conduz os projetos de atração de investimentos, incluindo a segurança regulatória, é uma vantagem competitiva perante potenciais investidores, avaliou Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, em palestra no 2º Ciclo de Seminários promovido pela Agems. 

“Mato Grosso do Sul tem um risco muito baixo, olhando pela definição econômica. Isso é maravilhoso”, afirmou. 

Mediador do painel, o secretário Jaime Verruck (Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) destacou a importância da regulação no processo de captação de projetos privados de investimentos feita pela Secretaria. De acordo com o governador Eduardo Riedel, atualmente o aporte chega a R$ 58 bilhões.

“É importante refletir sobre o quanto a estrutura institucional estabelecida num estado suporta a estrutura de crescimento que o estado vem experimentando. É preciso olhar para a capacidade institucional da regulação”, citou Verruck.

Regulação e Inovação

No País, há um movimento de modernização dos instrumentos de delegação de serviços públicos, que considera não apenas a licitação para concessões, mas o uso de Autorizações, com menos burocracia e alinhado à realidade de cada serviço.

MS, que prepara um moderno sistema de transporte rodoviário de passageiros e recentemente instituiu o Sistema Ferroviário Estadual, acompanha essas inovações.

Durante o seminário, em discussão sobre esse tema, o diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis, afirmou que o Estado existe “um importante momento da regulação estadual para o novo momento de modelo de concessões de serviços”.

Redação