O “Diálogos de Concertação dos Direitos do Consumidor” tem como objetivo esclarecer dúvidas sobre os direitos e deveres nas relações de consumo, integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. A realização será nesta segunda-feira (22), a partir das 18h, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
O encontro será transmitido diretamente da sede da Seccional Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil – OABMS. A secretária-executiva de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS), Nilza Emy Yamasaki, explica que a iniciativa pretende traduzir aos consumidores, fornecedores e gestores e técnicos de Procons do Mato Grosso do Sul as informações e inovações sobre as relações de consumo. Como exemplo estão como acessar a rede de defesa e tratar de temas como telefonia, energia, saúde, direitos da pessoa com deficiência, dos idosos, fraude e estelionato eletrônico, dentre outros.
O Procon-MS, órgão vinculado à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), junto com a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-MS convidam ao primeiro diálogo representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado e Tribunal de Justiça para explicar sobre a “Rede de Defesa do Consumidor”.
De forma simples e objetiva, os convidados vão poder trazer suas posições e também responder algumas dúvidas, e o público poderá interagir pelo canal do YouTube.
Pela OAB-MS estão confirmados, Nikollas Pellat, o defensor público e coordenador do Nuccon (Núcleo de Promoção e Defesa do Consumidor e Demais Matérias Cíveis Residuais), Carlos Eduardo Oliveira de Souza, o procurador de Justiça e Coordenador do CAOCCI (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, do Consumidor e do Idoso), Aroldo José de Lima, e o desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Alexandre Bastos.
A mediação será realizada por Nilza Emy Yamasaki e a procuradora do Estado e coordenadora Jurídica da PGE no Procon-MS, Carla Cardoso Nunes da Cunha.
Para participar acesse https://www.youtube.com/watch?v=mG_FJdnc4jw
Redação
