Vanessa foi assassinada no dia 12 de fevereiro de 2025 / Foto: Redes Sociais
Na véspera de completar um ano de morte da jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) emitiu nota sobre o andamento do processo, que corre em sigilo absoluto na Justiça. Após 12 meses da denúncia feita pelo Ministério Público, o caso ainda está na fase de audiências e não tem data para ser julgado.
O motivo para o “atraso” no andamento do processo, segundo o TJMS, foi a quantidade de recursos interpostos ao longo desse ano.
Vanessa foi morta a facadas no dia 12 de fevereiro de 2025. Dias depois, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) ofereceu denúncia contra o autor do crime, o músico e ex-namorado da jornalista, Caio Nascimento.
As acusações foram por homicídio qualificado por feminicídio, cárcere privado, violência psicológica e tentativa de homicídio contra o amigo de Vanessa, que estava com ela no momento do crime.
No dia 19 de março de 2025, o juiz Carlos Alberto de Almeida Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, aceitou a denúncia por feminicídio, mas rejeitou os outros três crimes.
Depois disso, novas provas foram produzidas, como o relatório produzido pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) com base nos dados encontrados no celular de Caio. Tudo foi anexado ao processo.
Conforme o TJMS, nos últimos 12 meses, a ação judicial passou por “diversas etapas previstas em lei”, como apresentação de defesa, realização de audiências e análise de pedidos feitos pelas duas partes, mas os diversos recursos interpostos nesse período acabaram prolongando a tramitação do processo.
De acordo com o juiz Carlos Alberto Garcete, via de regra, processos de feminicídio têm tramitação mais rápida e recebem tratamento prioritário no Judiciário. No entanto, o caso de Vanessa se tornou uma exceção, justamente em razão do grande volume de “recursos e incidentes processuais, que precisaram ser analisados tanto pelo juízo de primeiro grau quanto pelo Tribunal”.
Os motivos que levaram aos recursos não foram divulgados pelo TJMS; apenas alguns tópicos questionados, como a própria denúncia, novos crimes e mídias apreendidas.
“Esses recursos foram analisados e incluíram, entre outros pontos, discussões sobre o recebimento da denúncia, inclusão de novos crimes, acesso às mídias apreendidas e pedidos de esclarecimentos por meio de embargos de declaração. Durante esse tempo, o processo precisou aguardar decisões de instâncias superiores, o que impactou o andamento.Nota do TJMS
Em que pé está?
O processo ainda está na fase de audiências e não há previsão para o julgamento.
Segundo a nota, depois do julgamento dos recursos e cumprimento de decisões judiciais, foi designada audiência de instrução para o dia 9 de março. A partir das 14 horas, o juiz, defesa e acusação, ouvirão uma vítima e também a versão de Caio Nascimento sobre o crime.
“O TJMS reitera que todos os atos estão sendo praticados com observância da lei, respeitando o direito das partes e o devido processo legal, e mantém seu compromisso com a transparência e com a correta prestação jurisdicional.”
Primeira Página
