Alguns países europeus reconheceram a necessidade de estabelecer um período de repouso para os trabalhadores já nos fins do século XIX, mas, no Brasil, só no ano de 1925 é estabelecido o direito de 15 dias de férias anuais aos empregados e operários de estabelecimentos comerciais, industriais e bancários.
Direito alcançado após as greves gerais de 1917 e 1919, que forçaram o Estado Brasileiro a mudar sua política frente aos diversos conflitos nas relações de trabalho.
A lei garantia o direito de férias às categorias mencionadas acima, porém poucos usufruíam deste direito, uma vez que a maioria dos trabalhadores não tinha contrato de trabalho, a jornada era superior a dez horas, era comum o emprego de crianças na faixa etária dos 11 anos, além de crianças e mulheres trabalharem em atividades insalubres.
Se ainda hoje temos vários casos de trabalhadores em regime de semiescravidão, imagine como era no início do século XX?
A luta dos trabalhadores prosseguiu e, por volta dos anos 30 após protestos e lutas dos trabalhadores o Estado se viu forçado a criar várias leis e decretos que regulamentaram as relações entre capital e trabalho, em especial as férias anuais remuneradas de 30 dias.
A efetiva aplicação desta medida só ocorreu em 1943 com a criação das Leis Trabalhistas (CLT) no governo de Getúlio Vargas, contudo os trabalhadores rurais não foram beneficiados naquela oportunidade.
Na atualidade, os trabalhadores, inclusive os trabalhadores rurais e as empregadas domésticas, têm como direito constitucional um período de férias que deve ocorrer com a conveniência entre as categorias e os patrões até para fracionamento ou venda de parte dos períodos a serem gozados.
As férias dos trabalhadores devem conter o salário do mês vigente acrescido de 1/3 desse salário e pagos até dois dias de antecedência.
Ah! Enfim as merecidas férias…
Contar os dias para o descanso tão esperado…
Uma parada no tempo… ou um tempo parado.
As férias chegam e costumamos relaxar, parar.
Mas será que dá para descansar?
São dias em que tendemos a nos voltar mais para a família ou para os amigos, assistimos aos filmes que nos esperavam na lista dos favoritos, embarcamos naquelas leituras inusitadas ou ainda realizamos uma viagem, buscando talvez (re) definir os rumos.
De repente, nos vemos com tantos compromissos e afazeres que temos a percepção de que o tempo passa voando, sem poupar minutos.
Mas não era para parar?
E o descanso, onde está?
Mesmo imersos em muitas atividades, a sensação é de que o cansaço já não mais importa, diante da satisfação de podermos ser livres para nos compromissarmos com o que gostamos.
Nesse paradoxo, o que parece mesmo é que as férias são, sim, uma pausa, mas aquela que nos leva a sair do automático, a olhar ao redor, a viajar para dentro de nós mesmos, a experimentar o trabalho verdadeiro, a perceber o belo da Vida.
Um período para nos lembrar que o trabalho é movimento!!!
E movimento pode ser prazeroso se temos um trabalho que gostamos, que fazemos nosso melhor.
Curtindo minhas férias na vizinha Buenos Aires lhes digo, aproveitem a vida e sigam trabalhando com amor e gratidão até as próximas férias, sem medo de ser feliz!
Dra. Iacita Azamor Pionti
Advogada e presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres.