A violência doméstica é um fenômeno complexo e multifacetado, com diversas interfaces que vão além da agressão física.
Segundo a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), a violência se manifesta de cinco formas principais: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, frequentemente interligadas em ciclos de dominação, controle e dependência, afetando mulheres de todas as classes sociais.
A violência doméstica não é um problema isolado e se conecta com vários fatores sociais, psicológicos, econômicos, culturais e jurídicos.
Dentre essas conexões podemos citar algumas:
Violência Física: Ações que ferem a integridade ou saúde corporal, como tapas, empurrões, socos, chutes e uso de armas.
Violência Psicológica: Comportamentos que visam baixar a autoestima, causar danos emocionais, controle, humilhação, isolamento, ameaças e vigilância constante.
Violência Sexual: Impedição do uso de métodos contraceptivos, força para realizar atos sexuais indesejados, ou forçar casamento/gravidez.
Violência Patrimonial: Retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos, documentos, bens, valores ou recursos econômicos.
Violência Moral: Calúnia, difamação ou injúria contra a honra da mulher.
A mulher que se encontra em relacionamento abusivo ou tóxico, comportamento controlador do agressor, fica com sua auto estima em frangalhos que atinge sua saúde mental e de toda a família, em especial os filhos.
Normalmente com dependência emocional e financeira, desenvolve traumas, medo, doenças físicas e psicológicas.
A violência doméstica é alimentada por fatores estruturais como desigualdades sociais, racismo, patriarcado e, no nível relacional, uso de drogas, álcool, ciúmes e sentimento de posse.
O ciclo geralmente envolve uma escalada de abusos, tornando a saída da situação difícil devido ao medo, vergonha e dependência.
As estatísticas demonstram que a mulher leva em torno de 10 (dez) anos para sair do ciclo de violência.
Diante deste panorama cabe ressaltar a importância da Interface da Saúde: A saúde geralmente é o primeiro lugar que a mulher bisca auxilio nessa situação e que muitas vezes é subnotificada, muito embora, a violência doméstica é um grave problema de saúde pública, exigindo atendimento qualificado, redes de proteção como a saúde, assistência, segurança, o enfrentamento da culpabilização da vítima e ainda os benefícios assistenciais e previdenciários.
Interface Econômica: a dependência econômica, controle financeiro por parte do agressor, e o impedimento de estudar ou trabalhar, dificuldade de sair da relação, que inclui o isolamento social, além das faltas ao trabalho, benefícios previdenciários que afetam o erário público e os índices econômicos do país.
Interface Social: Está ligada às desigualdades de gênero, cultura machista, naturalização da violência e falta de apoio da comunidade, bem como, as influências da religião, discriminação étnica e de liberdade sexual.
Interface psicológica: a dependência emocional é cruel e traz o medo e traumas difíceis de superar, aliados a queda da autoestima, que necessita de acompanhamento profissional de psicólogos e psiquiatras;
Interface jurídica: envolve leis de proteção como a Lei Maria da Penha, medidas protetivas, atuação do sistema de justiça e da polícia, salientando a Casa da Mulher Brasileira como um instrumento eficiente no acolhimento das mulheres e a proteção.
Interface familiar: Impacto sobre os filhos e sua educação, pais, mães e irmãos, além da rede de amigos e colegas de trabalho que acabam tendo influência positiva ou negativa na tomada de decisões e apoio a esta vítima.
Como se pode ver a violência doméstica está interligada a vida cotidiana e atinge a todas as pessoas de forma direta ou indireta, portanto, é responsabilidade de todos, estado e cidadãos.
Que possamos continuar combatendo a violência doméstica e a discriminação contra mulheres, tratando os direitos das mulheres como direitos humanos, para que possamos evoluir como sociedade nesse quesito.
Em frente praticando a cultura da paz, plantando tâmaras no caminho do sol e sem medo de ser feliz!
Dra. Iacita Azamor Pionti
Advogada e Coordenadora Municipal da Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande-MS





