O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Corregedoria-Geral (CGJ-MS), realizou no último sábado, dia 22 de agosto, uma ação de entrega de aproximadamente 200 certidões de nascimento em segunda via à comunidade quilombola Furnas do Dionísio, em Jaraguari. Os documentos passaram a contar com a informação referente ao pertencimento quilombola, em uma iniciativa que integra o projeto “Seu Registro, Sua História: Identidade Quilombola”.

A entrega representa um importante passo para o reconhecimento formal da identidade e da história dos integrantes da comunidade, ao permitir que o registro civil reflita também um elemento significativo de sua trajetória e de seus vínculos comunitários.

A inclusão da informação de pertencimento quilombola contribui para ampliar a visibilidade da ancestralidade, preservar vínculos culturais e comunitários e fortalecer o exercício da cidadania. A iniciativa também integra as diversas ações desenvolvidas pela CGJ-MS voltadas à promoção da cidadania por meio do acesso à documentação civil e ao fortalecimento da atuação do Poder Judiciário junto às comunidades tradicionais.

Participaram da ação o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Ruy Celso Barbosa Florence; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Jacqueline Machado e o delegatário do 9º Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Circunscrição de Campo Grande, Lucas Vinícius Cassiano Zamperlini.

A iniciativa contou, ainda, com a participação dos servidores da Corregedoria-Geral de Justiça Anderson Alves Marques, Carlos Alberto Pereira Andrino, Erika Yuri Kurose Canzi, Gilda Clarice Prieto dos Santos, Italo William de Deus Morais, Josué Marques Rocha, Karen Maria Alves Alexandre, Luciano Bomfim Azambuja, Luiz Antiocho Couto, Mariellen Cristina dos Anjos Martins, Marisa Kanashiro, Paulo Cesar de Oliveira Santos e Vanessa Vieira, que se disponibilizaram voluntariamente para atuar na ação, contribuindo diretamente para a prestação dos serviços e para o atendimento à comunidade quilombola.

Identidade Quilombola – O projeto “Seu Registro, Sua História: Identidade Quilombola” busca aproximar os serviços extrajudiciais das comunidades quilombolas, assegurando que o registro civil possa contemplar elementos essenciais da identidade de seus integrantes. A proposta reconhece a relevância da ancestralidade, da memória coletiva e do sentimento de pertencimento na construção da identidade individual e comunitária.

Na comunidade Furnas do Dionísio, a entrega das novas certidões simbolizou o resultado de um trabalho desenvolvido a partir da aproximação com os moradores, da identificação das pessoas interessadas e da atuação conjunta entre a Corregedoria-Geral de Justiça e o serviço extrajudicial.

TJMS