O STF – Supremo Tribunal Federal é composto atualmente pela Ministra Rosa Weber – Presidente, Ministro Roberto Barroso – Vice-Presidente, Ministro Gilmar Mendes – Decano, Ministra Cármen Lúcia, Ministro Dias Toffoli, Ministro Luiz Fux, Ministro Edson Fachin, Ministro Alexandre de Moraes, Ministro Nunes Marques, Ministro André Mendonça e Ministro Cristiano Zanin.
Desde 2015, com a aprovação da chamada PEC da Bengala, a Proposta de Emenda Constitucional 88, a ordem que está em vigor é a regra para aposentadoria dos ministros, quando o magistrado completa 75 anos, obrigando a substituição imediata.
Assim sendo, temos que a próxima vaga no STF será a de Rosa Weber.
A ministra Rosa Weber se tornou a terceira mulher a ocupar a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em 131 anos, antes de Weber, Ellen Gracie assumiu o posto entre 2006 e 2008 e Carmen Lúcia, entre 2016 e 2018.
As três também foram as únicas mulheres nomeadas para a Corte. Gracie foi nomeada em 23 de novembro de 2000, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ex-ministro Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti. Com a nomeação, Gracie se tornou a primeira mulher ministra do STF, depois de 109 anos da primeira nomeação para a Corte, de Freitas Henriques, em 1891.
A segunda mulher a ocupar uma cadeira no STF foi a ministra Carmen Lúcia, nomeada em 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Rosa Weber, por sua vez, foi nomeada em novembro de 2011 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para assumir a vaga decorrente da aposentaria de Ellen Gracie.
Apesar de a Presidência do STF ter uma duração de dois anos, Weber deixará o cargo em outubro deste ano.
Durante evento realizado pelo STF em celebração ao Dia Internacional da Mulher neste ano de 2023, a Ministra Rosa Weber se manifestou: “A história republicana deste STF conta com apenas 03 ministras, entre 169 ministros, de ontem de hoje e de sempre”.
“O direito das mulheres a igualdade de tratamento e acesso a espaços decisórios como forma de luta contra discriminação de gênero não é projeto realizado, mas projeto em construção”, declarou a magistrada.
Weber afirmou que ela é a primeira mulher que veio da magistratura a integrar o STF. “Ellen Gracie, ainda que estivesse no TRF-4, era egressa do MP, procuradora da República. E a ministra Carmen Lúcia egressa da advocacia, procuradora do estado de Minas Gerais”.
Para a presidente do STF, o déficit de representatividade feminina significa “déficit para a própria democracia”.
“Reverter a disparidade histórica de representação é imperativo que nos desafia a todos, homens e mulheres, partidos políticos, sociedade civil e instituições de Estado. Trata-se na verdade de aperfeiçoar a democracia, transformando um potencial direito em um direito efetivamente exercido”, declarou.
O STF abrirá 01 (uma) vaga neste ano, com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, prevista para outubro e diversos grupos do judiciário e de defesa das mulheres vem se pronunciando para que o Presidente escolha uma mulher para ocupar a vaga, sob pena de grande retrocesso na equidade e paridade.
No nosso estado, está em andamento movimentos de diversos segmentos da sociedade civil e do Judiciário, tais como, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, OSC Paridade de Verdade, Associação de Mulheres de Carreira Jurídica, Fraternitas, Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais, Grupo Ipê Rosa, Coletivo de Mulheres Negras, Grupo Tez, Associação de Mulheres com Deficiência de Mato Grosso do Sul, Coletivo Marias do Agro, Unegro-MS, UBM-MS e outras entidades que se juntam ao movimento a cada dia para cobrar a indicação de uma mulher.
Mato Grosso do Sul tem a honra de poder indicar uma mulher negra com todas as condições de bem nos representar, egressa do Ministério Público atualmente é desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Drª. Jaceguara Dantas da Silva, com notório saber jurídico, ampla trajetória na defesa dos direitos humanos, premiada por diversas instituições, tais como ONU e Embaixada dos Estados Unidos.
Que possamos sensibilizar o Sr. Presidente da República, que sempre se colocou como defensor dos direitos das mulheres e da paridade, para que indique a nossa representante na vaga da ministra mulher que se aposenta e possa dar continuidade a presença de mulheres no STF, aperfeiçoando a democracia, sem medo de ser feliz!
Dra. Iacita Azamor Pionti
Advogada e presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres
