O curso oferecido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo, traz como tema: Prorrogação Contratual. Com início nesta terça-feira, 7 de fevereiro, a capacitação está com as inscrições abertas.
Disponibilizado no formato EAD, o curso tem carga horária de 20 horas/aula e conta com a auditora estadual de controle externo, Dafne Reichel Cabral, como instrutora.
O objetivo é apresentar aos jurisdicionados e aos servidores os principais pontos das prorrogações contratuais como requisitos e prazos. O planejamento; tipos de contratos; parecer jurídico; prorrogação por prazo diferente, e ampliação dos prazos.
A instrutora Dafne Cabral é Especialista em Direito Tributário pelo IBET (2012); Especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP (2013). Mestre em Direitos Fundamentais, pela UFMS (2017); possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Constitucional. Atualmente, ela atua como Supervisora da Divisão de Saúde do TCE/MS. Instrutora da ESCOEX. Representante do TCE-MS no Comitê Estadual do Judiciário para a Saúde – Núcleo de Apoio Técnico – NATJUS.
A inscrição pode ser feita pelo link http://www.tce.ms.gov.br/escoex/sge/PreMatricula/Criar/506
Lembrando que as aulas vão ficar disponíveis até o dia 2 de dezembro de 2023, no Portal da Escoex.
Olga Cruz