A cerimônia de posse foi na tarde desta quarta-feira (10) no auditório do IMPCG – Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande. A prefeita da Capital, Adriane Lopes, deu posse aos 40 membros titulares e suplentes dos Conselhos Tutelares para o quadriênio 2024/2027, ampliando em 60% o efetivo de profissionais e, por conseguinte, aumentando a rede de proteção e bem-estar às crianças e adolescentes. Os decretos com as nomeações estão publicados na edição nº 7.345 do Diogrande.
“Não vejo isso como um trabalho, mas como uma missão, de garantir que as nossas crianças e os nossos adolescentes tenham o resguardo da lei do ECA. Que a gente possa avançar, aumentando essa proteção e trazendo dignidade às famílias mais vulneráveis na nossa cidade, que tanto precisam da nossa atuação não somente como poder executivo, mas em todas as esferas de atuação”, afirmou a prefeita.
Destes, 25 profissionais vão atender em conselhos já existentes e outros 15 conselheiros deverão ser encaminhados para desempenharem suas funções em três novos prédios. Dois estão em fase de construção e têm prazo de 90 dias para serem concluídos, já o terceiro prédio deverá ser alugado.
A posse dos membros dos Conselhos Tutelares beneficia as regiões do Prosa, Anhanduizinho e Imbirussu, e reflete a escolha desses dedicados defensores da infância através de votação pública em 56 zonas eleitorais, tanto urbanas quanto rurais, realizadas dua 1° de outubro de 2023.
Os Conselheiros Tutelares eleitos vão exercer o mandato de 4 (quatro) anos, no período de 10 de janeiro de 2024, até 10 de janeiro de 2028. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
“Todos os conselheiros eleitos entenderam que é um período de adaptação e nós vamos avançar. Eu acredito que já deu certo e a partir de amanhã nós teremos não só empossados mas já trabalhando e executando as suas funções nas regiões de nossa cidade”, destacou Adriane Lopes.
A prefeita Adriane Lopes destacou que trabalhar com parcerias e diálogos certos traz a resolutividade de demandas da sociedade e tem como resultado um melhor serviço público. Para ela, a função dos conselheiros é essencial para o futuro das crianças e dos adolescentes.
“Vejo a função do conselheiro tutelar como uma missão de proteção. Estarei empenhada para caminhar junto com vocês para podermos avançar em nossa cidade em todas as esferas de atuação. E destaco que aumentar a rede de proteção é fundamental para essa garantia. A pauta ‘crianças e adolescentes’ é prioridade na nossa gestão e deve ser prioridade de todos. Precisamos de prevenção e o papel dos conselheiros é fundamental.”
Enquanto os locais não ficam prontos, os 15 conselheiros deverão ser realocados nos cinco prédios já existentes e em escolas da Capital.
“Nós conversamos com o Conselho Municipal da Criança do do Adolescente e com os conselheiros mais experientes e diante da nossa conversa, do diálogo aberto e franco, houve o consenso diante do prazo que nós estipulamos de três meses para instituir e organizar os três conselhos necessários”, explicou Adriane Lopes.
Para o presidente da Associação de Conselheiros Tutelares de Mato Grosso do Sul, Adriano Vargas, a posse dos 40 conselheiros e o anúncio da inauguração de mais três Conselhos é um avanço na proteção da criança e do adolescente. “Com isso nós temos um aumento de 60% no efetivo de conselheiros tutelares à disposição das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Com certeza é um avanço para todos na nossa Capital”, disse Vargas, que foi reeleito para o novo mandato.
Maria Suenia de Lima Romeiro, de 45 anos, foi empossada e destaca que já trabalha com a população há alguns anos. Feliz com a posse, ela pontua que fará o melhor para realizar o atendimento às crianças e adolescentes. “Eu já fui presidente de bairro, já fui presidente do Instituto Mirim e sempre fiz um trabalho social na comunidade. E com a graça de Deus, vamos fazer um bom trabalho pelas nossas crianças.”
Larissa Abdo Corrêa, de 25 anos, é psicóloga e tem especialização em psicologia jurídica e sistemas de garantias de direitos da criança e do adolescente. Ela destaca que sua formação vai auxiliar nos trabalhos como conselheira. “Ser conselheira para mim sempre foi um propósito de vida. É uma missão e quero desenvolver um trabalho na prevenção da violação de direitos, da violência e não ficar só trabalhando na emergência, mas na prevenção. Quero fazer um trabalho com a família e com a comunidade”.
Daniel Castro Lima, de 42 anos, é enfermeiro e atua há anos na área da saúde. Ele cita que com a experiência de atendimento humanizado às crianças e adolescentes, o trabalho como conselheiro será mais fácil. “Estou no primeiro mandato e foi muito motivador ser eleito e agora empossado nós podemos proporcionar às crianças e adolescentes a garantia dos direitos. Vamos reforçar esse time que já faz esse trabalho maravilhoso. Minha área de atuação é a saúde e tenho uma bagagem boa para ter a segurança na atuação da função.”
O vice-presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Campo Grande), Márcio Benites, destacou que o pleito não foi fácil, mas que encerra de maneira grandiosa com a “coroação” dos 40 conselheiros.”Nossas crianças vão estar bem cuidadas com todos os nossos conselheiros. Não é uma área fácil, mas é muito gratificante. Desejo boa sorte a todos vocês”.
O Promotor de Justiça, Nicolau Junior, salientou que os empossados devem colocar acima de tudo o cuidado às crianças, deixando lado crenças pessoais e ideológicas. “Quero destacar a importância do trabalho dos conselheiros e dizer que o direito da criança e do adolescente devem sempre estar em primeiro lugar”.
Além de secretários, os vereadores Papy e Marcos Tabosa também prestigiaram a cerimônia de posse.
Olga Cruz
