O músico Caio César Nascimento Pereira, acusado de matar a jornalista Vanessa Ricarte, será levado a júri popular. A decisão foi proferida pelo juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, ao concluir que há provas suficientes da materialidade do crime e indícios de autoria para que o caso seja submetido ao Tribunal do Júri.

A sentença de pronúncia representa o encerramento da fase de instrução do processo e não significa condenação. Caberá agora ao Conselho de Sentença, formado por sete jurados, decidir pela condenação ou absolvição do réu. A data do julgamento ainda não foi definida.

Vanessa Ricarte, de 42 anos, foi assassinada a facadas em 12 de fevereiro de 2025, poucas horas depois de procurar a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) para denunciar o então ex-noivo e solicitar medida protetiva.

A ordem judicial chegou a ser expedida, mas não havia sido cumprida quando ela retornou à residência para buscar pertences e foi atacada. O caso teve repercussão nacional ao expor falhas no atendimento às vítimas de violência doméstica em Mato Grosso do Sul.

Segundo a decisão, Caio será julgado pelo crime de feminicídio e também por crimes relacionados ao contexto de violência praticado contra Vanessa, entre eles perseguição, violência psicológica e cárcere privado.

Família aguarda análise da decisão

Em nota, as advogadas Carla Carvalho, Herika Ratto e Jessica Pires, recentemente habilitadas como assistentes de acusação em nome da família de Vanessa, afirmaram que ainda analisam a íntegra da sentença de pronúncia.

Segundo elas, pelas informações divulgadas até o momento, o acusado foi pronunciado pelo crime de feminicídio, mas a equipe jurídica ainda verificará quais outras imputações foram mantidas na decisão.

“As informações divulgadas até o momento pela imprensa indicam que o acusado foi pronunciado pelo crime de feminicídio. Quanto aos demais crimes relacionados aos fatos envolvendo Vanessa, ainda não temos acesso ao conteúdo da decisão para confirmar quais imputações foram mantidas”, diz a nota.

As advogadas acrescentam que, após a análise técnica dos autos, poderão se manifestar sobre os fundamentos da decisão e sobre eventuais medidas processuais cabíveis.

“Nossa expectativa é que o acusado tenha sido pronunciado por todos os crimes descritos na denúncia que encontrem respaldo no conjunto probatório, de modo que o Tribunal do Júri possa apreciar integralmente os fatos narrados pelo Ministério Público. Mas, quanto ao feminicídio, temos certeza de que ele foi, sim, pronunciado”, afirmam.

Caso marcou mudanças

O assassinato de Vanessa Ricarte provocou uma série de mudanças nos protocolos de atendimento às mulheres em situação de violência em Mato Grosso do Sul.

Após a repercussão do caso e da divulgação de áudios em que a jornalista relatava o atendimento recebido na Deam, a Polícia Civil promoveu alterações internas, criou grupos de trabalho para agilizar boletins de ocorrência e passou a discutir novos protocolos de acolhimento e cumprimento de medidas protetivas junto ao Judiciário.

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