Primeira Infância

TCE lança livro com artigos sobre ações pela garantia dos direitos da Primeira Infância

O livro “Ações Integradas para Garantia dos Direitos da Primeira Infância: do planejamento ao controle” foi lançado na manhã desta sexta-feira, 30 de agosto, no 2º Seminário – A Primeira Infância e o Município – realizado no auditório do Bioparque Pantanal. A obra inédita é uma iniciativa do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.

Com 17 artigos científicos, elaborados por 34 autores, o livro é fruto do trabalho integral e intersetorial realizado por servidores do Tribunal de Contas e de autores parceiros da Primeira Infância, e conta com temas referentes às ações e cases de sucesso implementados no primeiro ano do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância do TCE-MS.

No Prefácio, assinado pela conselheira aposentada da Corte de Contas, Professora Marisa Serrano, ela destaca que a obra cumpre um papel relevante, trazendo luz às questões que perfazem o dia a dia dos gestores públicos, nas ações que envolvem os cidadãos desde os seus primeiros anos de vida. “Escrever o prefácio do livro foi uma alegria e orgulho por ser reconhecida como, alguém que trabalhou e ainda trabalha pela educação, fico com um sentimento de gratidão”.

Marisa Serrano ainda fez questão de destacar que o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul está sendo um bom exemplo na defesa dos direitos das crianças. “Um exemplo no apoio, na luta e na mobilização para mostrar o quão importante é a educação e, principalmente, a educação dos pequenininhos, de zero a 6 anos, período crucial em que se forma a personalidade do ser humano. Essa visão do TCE-MS é uma obrigação constitucional do Tribunal de Contas, que é fiscalizar e acompanhar para que as políticas públicas sejam efetivas como um todo, e a educação da primeira infância se encaixa nisso também”.

Para o coordenador do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância da Corte de Contas, conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, participar como um dos autores foi de grande valor, porque o livro traz temas que estão relacionados com as ações implementadas pelo Programa da Primeira Infância.

“Hoje comemoramos um ano de implementação de nosso Comitê Integrado e, após este primeiro ano, diversas ações coordenadas se materializaram em ações concretas. A nossa preocupação era deixarmos um legado para as próximas gerações e, com isso, surgiu a ideia de lançarmos o livro com artigos elaborados por todos os integrantes do Comitê, auditores e colaboradores, uma obra de referência para quem está começando nessa caminhada e que também vai servir para os próximos gestores públicos e para os demais Tribunais de Contas do País poderem também implementar o programa no âmbito de seus estados e municípios”, explicou Célio Lima.

Como uma das autoras, a representante do MPMS no Comitê Intersetorial, a procuradora de Justiça, Vera Vieira, revela que sua participação foi gratificante. “Foram feitos vários artigos no livro e eu fiz um pelo Ministério Público Estadual, em que compartilho tudo o que fizemos junto ao Comitê Intersetorial da Primeira Infância, neste primeiro ano de cooperação técnica. Um legado para as gerações e que vai servir como base para os gestores públicos. Neste primeiro ano muita coisa aconteceu, evoluímos muito. Isso tudo é fruto da ideia do conselheiro Jerson Domingos e como digo ‘ele é o pai das crianças’, se não fosse a importância que ele dá para a primeira infância, não teríamos essas conquistas e essa grande festa de consolidação aqui hoje”.

Encontro de Gerações

Um momento único e lúdico da apresentação foi quando a escritora mirim, Manuela Ávila, fez a entrega do livro de sua autoria “O Preconceito do Gato Preto” ao presidente Jerson Domingos. No encontro de gerações, o presidente da Corte de Contas também fez a entrega da obra “Ações Integradas para Garantia dos Direitos da Primeira Infância: do planejamento ao controle”, à mini escritora.

Assinando a Apresentação da coletânea científica, o presidente Jerson Domingos reforçou a importância do material para as gerações: “Uma sociedade que não protege e não estimula as suas crianças é uma sociedade sem futuro. O amanhã que almejamos como nação próspera e solidária depende do que fazemos hoje por nossas crianças”.