Auditores e técnicos de controle externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul puderam aprimorar os conhecimentos no domínio das técnicas de linguagem jurídica com a palestra “Clareza e Concisão na Redação Jurídica”. O evento realizado por meio da Escola Superior de Controle Externo, na manhã desta quinta-feira, 12 de setembro, marca o início do projeto inovador de Formação Continuada em Auditoria que integra o programa de ações educacionais da Escoex, para o biênio 2024/2025.

Leonardo Mira Marques, auditor de controle externo e membro do Conselho Didático da Escoex, explicou que o Tribunal de Contas vai realizar uma série de ações integradas e sequenciais na capacitação dos servidores, e que a palestra é o ‘pontapé inicial’. “Essa é a etapa inicial para as ações do projeto de formação continuada em auditoria, que vai dar ênfase às normas em auditoria no setor público e preparar os auditores, garantindo uma maior credibilidade, segurança e qualidade nas auditorias, fornecendo um trabalho de excelência do TCE-MS aos seus jurisdicionados e para a sociedade”. 

A palestra contou com a expertise do coordenador e organizador do Guia Prático de Redação do TJ de Santa Catarina e mestre em Ciência da Informação, professor Osvaci Amaro Venâncio Júnior, que destacou alguns pontos importantes da apresentação. “O uso da linguagem textual mais simples é uma recomendação do CNJ e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas. A palestra é importante para auxiliar os servidores do TCE-MS na elaboração de textos claros e concisos, na elaboração de relatórios de auditoria, despachos, votos, de pareceres e de decisões”.

Para o diretor-geral da Escoex, conselheiro Marcio Monteiro, o projeto Formação Continuada em Auditoria tem como objetivo ampliar os conhecimentos dos profissionais de auditoria do TCE-MS para realização das atividades fiscalizatórias, reforçando o compromisso da Corte de Contas com a qualidade da prestação jurisdicional.

O Projeto

Na primeira etapa do projeto Formação Continuada em Auditoria, iniciado neste ano de 2024, o curso de Português Jurídico e Linguagem simplificada, atende a Nota Recomendatória da Atricon n° 04/2023, que orienta os Tribunais de Contas brasileiros a utilizarem a linguagem simples. Para 2025 estão previstos cursos voltados às Normas Internacionais e Nacionais em Auditoria do Setor Público – Teoria e Prática; Auditorias Baseadas em Risco; Elaboração de Papéis de Trabalho em Auditorias; Análise de Dados e Sistema de Informação, entre outros.

Olga Cruz

Fotos: Mary Vasques