O advogado incluiu Mato Grosso do Sul no mapa do Direito Administrativo brasileiro, tornando o Estado protagonista nesta área

“Podemos definir o Direito Administrativo como o conjunto de normas e princípios que regem as relações jurídicas entre as pessoas e a Administração Pública. Esse ramo do Direito deve buscar o interesse público e o bem da coletividade”. Com essas palavras, o advogado João Paulo Lacerda define a importância do Direito Administrativo para a sociedade.

Em 29 de janeiro de 2018, juntamente com outros advogados, o jurista fundou o IDAMS (Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul). Até então, o Direito Administrativo no Estado ainda era muito incipiente.

Com pouco mais de um ano de criação do Instituto, Mato Grosso do Sul já foi escolhido para sediar o Maior Congresso de Direito Administrativo do Brasil. O Congresso Brasileiro de Direito Administrativo aconteceu pela primeira vez em Campo Grande no período de 16 a 18 de outubro de 2019, e teve organização do IBDA (Instituto Brasileiro de Direito Administrativo) e do IDAMS (Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul), presidido pelo Dr. João Paulo Lacerda. Esse congresso reuniu os maiores administrativistas do País em Campo Grande.

Com a realização da XXXIII edição do Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em Campo Grande, tendo Dr. João Paulo Lacerda como Coordenador Executivo, e com a realização das diversas atividades do IDAMS, como congressos, seminários, workshops, distribuição gratuita de mais de 6 mil livros de Direito Administrativo, fomento a produção bibliográfica de advogados, dentre outras ações, esse jurista sul-mato-grossense incluiu Mato Grosso do Sul no mapa do Direito Administrativo Brasileiro, pois até então o Estado não tinha esse reconhecimento a nível nacional.

“O que se pode afirmar categoricamente é que o Direito Administrativo no Estado ganhou um novo status. Hoje os maiores administrativistas do Brasil reconhecem a grande revolução que aconteceu no Direito Administrativo no MS”, afirma o advogado.

Dr. João Paulo Lacerda da Silva respira Direito Administrativo no dia a dia, já que é considerado uma referência nesse ramo no Brasil. Pelo trabalho realizado na área, foi alçado aos cargos a nível nacional de Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e Secretário-geral da Comissão Especial de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB. Já foi homenageado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul com a medalha do Mérito Advocatício de Mato Grosso do Sul “Jorge Antonio Siufi” e pela Câmara Municipal de Campo Grande com a medalha do Mérito Advocatício “Doutor Nelson Trad”, dentre outras honrarias.

“Tudo que faço, procuro fazer com muita dedicação, profissionalismo e amor. A ideia é avançar com ações visando à promoção, estudo, desenvolvimento e, por consequência, o fortalecimento do Direito Administrativo. Criar ferramentas para ajudar os órgãos da administração pública na profissionalização da gestão, seja a nível local, seja a nível nacional”, finaliza o advogado administrativista.

Currículo

João Paulo Lacerda é advogado administrativista, consultor jurídico, palestrante e parecerista. Sócio-fundador do escritório Lacerda Silva Advocacia e Consultoria. CEO da Escola sul-mato-grossense de Direito (ESD). Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Público com ênfase em Magistério Superior pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Pós-graduado em Direito Municipal. Pós-graduado em Direito Eleitoral. Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul (IDAMS). Associado honorário do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ). Associado efetivo do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Membro da Associação Nacional dos Advogados nos Tribunais de Contas (ANATRICON). Membro da Comissão de Estudos sobre Mecanismos de Fomento e Poder de Polícia do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Secretário-geral da Comissão Especial de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB (2019/2021). Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MS (2019/2021). Presidente do Observatório da Nova Lei de Licitações e Contratos da OAB/MS (2021). Vice-presidente da Comissão Especial de Defesa dos Municípios da OAB/MS (2019/2021). Membro da Comissão do Advogado Publicista da OAB/MS (2019/2021). Membro consultor da Comissão Especial de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB (2017/2019). Vice-presidente da Comissão do Advogado Publicista da OAB/MS (2017/2019).