Para o secretário-executivo do Procon-MS, Angelo Motti, a capacitação promove a integração entre os Procons e reforça a atuação em rede com instituições como o Ministério Público, Defensoria Pública, agências reguladoras e de classe na defesa dos consumidores.
“Isso possibilita mudar paradigmas promovendo que o cidadão se empodere de seus direitos, sendo os fornecedores instigados a garanti-los nas relações de consumo”, afirmou Motti.
Os três dias de capacitação (20, 21 e 22) reúne na sede da Acadepol, representantes dos Procons de municípios de Mato Grosso do Sul, do PROCON de MT e do Procon-MS, com o objetivo de fortalecer o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e formar servidores para operar na plataforma do ProConsumidor, ferramenta nacional para o registro de reclamações de consumo.
A necessidade de interlocução também é reforçada pelo coordenador do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor da Senacon, Alexandre Yamanaka Shiozaki.
Ele destaca que “dotar de informação os Procons municipais fortalece o sistema de defesa do consumidor e permite acompanhamento mais próximo das empresas com ações graduais, inclusive sanções”.
O presidente da Aprocons (Associação dos Procons Municipais de Mato Grosso do Sul), Rozemar Mattos Souza complementa que os eventos de capacitação possibilitam aos Procons no Estado estreitar o relacionamento entre si e com as instituições que atuam na orientação e defesa dos consumidores, além de aprimorar o atendimento local com auxílio do sistema ProConsumidor.
O evento é promovido em conjunto pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da ENDC (Escola Nacional de Defesa do Consumidor), e o Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos).
Além dos Procons do Estado de MS e MT, participam também da capacitação representantes dos Procons municipais de Água Clara, Amambai, Anastácio, Aquidauana, Batayporã, Bela Vista, Brasilândia, Campo Grande, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Eldorado, Itaporã, Miranda, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Ponta Porã, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Verde do Mato Grosso, São Gabriel do Oeste e Sidrolândia.
Olga Cruz
