A campanha pelo combate à exploração sexual infantil ganhou um importante reforço, o apoio da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agems). A convite do Comitê de Enfrentamento da Violência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes de Mato Grosso do Sul (Concex/MS), a Agência se une à mobilização, que acontece durante todo o mês, tendo como marco principal o dia 18 de Maio.

“A proteção das crianças tem que ser um compromisso de toda a sociedade, e a Agems e seus colaboradores estão de mãos dadas nessa luta”, afirmou o diretor-presidente, Carlos Alberto de Assis, ao receber nesta terça-feira (9), os  representantes do Concex, Matheus Firmino e Tania Regina Comerlato.

“É importante contar com o apoio de entidades como a AGEMS para dar visibilidade ao 18 de Maio. Precisamos sensibilizar a sociedade civil sobre a violação de direitos”, declarou Matheus.

Em articulação com o Comitê, a Agência vai ampliar em suas redes digitais de comunicação a divulgação de alertas e de canais de denúncias e incentivar a divulgação também pelas concessionárias estaduais dos serviços de rodovias e transporte de passageiros.

“Estamos presentes na fiscalização dos serviços em locais que são alguns dos focos dos organizadores. E estamos também muito presentes nos meios digitais, então, estamos dizendo ‘sim’ à campanha, em prol da segurança das crianças e adolescentes do nosso estado”, destacou a diretora de Inovação e Relações Institucionais, Rejane Monteiro.

Proteger é fazer bonito

O 18 de Maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído pela Lei Federal 9.970/00, um marco na luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro.  

Aproveitando a data, durante todo o mês é realizada a campanha coordenada nacionalmente pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e Rede ECPAT Brasil – uma coalizão de organizações da sociedade civil, em parceria às Redes Nacionais de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Nos estados e municípios, a campanha é promovida por instituições como o Concex/MS.

Chamada

O slogan Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescente quer chamar a sociedade para assumir a responsabilidade de prevenir e enfrentar o problema da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Brasil.

Lei

Lei 9.970 – Institui o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil

Art. 1º. Fica instituído o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Olga Mongenot