A inovação que vem sendo implementada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos ganha um novo capítulo, com o estudo da inclusão dos pilares “ESG” nas ferramentas da prestação dos serviços em Mato Grosso do Sul. A sigla original em inglês – Environmental Social Governance (Ambiental, Social e Governança), tem como objetivo engajar empresas e organizações na adoção de princípios nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e anticorrupção.
A Agems deverá incorporar à sua agenda regulatória 2023-2024, metas voltadas especificamente para a prática que esses conceitos representam.
“Um dos principais objetivos dos critérios ESG é integrar a sustentabilidade nas decisões empresariais e de investimento, porque assim é possível atenuar os riscos ambientais, sociais e de governança e, ao mesmo tempo, promover a criação de valor de longo prazo para os investidores, empresas e sociedade em geral”, explicou o diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis, que ainda completou.
“Nós estamos trazendo o tema para o campo da regulação, estudando a incorporação tanto em nosso planejamento de trabalho, quanto nos estudos que estão sendo feitos para a proposta da lei sobre Análise de Impacto Regulatório (AIR)”, esclareceu Assis.
Desenvolvimento sustentável
A diretora de Inovação e Relações Institucionais, Rejane Monteiro, conta que os estudos já começaram, para definir a melhor maneira de incorporar os pilares e produzir os resultados nos projetos de desenvolvimento do Estado que envolvem regulação e fiscalização de serviços.
A médio prazo, ESG e regulação deverão caminhar juntos na legislação sobre AIR, processo que visa avaliar os possíveis impactos de uma regulamentação sobre a economia, sociedade e meio ambiente, antes de sua implementação.
“A curto prazo, iniciamos a avaliação para incorporar pilares ESG na nossa próxima Agenda Regulatória, que pretendemos apresentar já no segundo semestre deste ano”, conta a diretora Rejane. “É um trabalho que envolve cada uma de nossas Diretorias e a Assessoria de Estratégia, Planejamento e Resultados, no alinhamento desses conceitos modernos às Metas da Agenda que estamos construindo”.
O termo foi criado em 2004 em um relatório feito pelo Pacto Global, braço da Organização das Nações Unidas (ONU), em parceria com o Banco Mundial, e a implementação ganhou força nos últimos anos.
Redação