Esta é a 2ª vez que uma mulher preside a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) na história da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a deputada estadual Mara Caseiro (PSDB). A primeira a presidir a CCJR foi a deputada Celina Jallad de 1995 à 1999.
Mara Caseiro foi eleita nesta terça-feira (28), conforme consta na Ata 01/2023, publicada no Diário Oficial do Parlamento. Considerada a mais importante comissão da Casa de Leis, a CCJR analisa todos os projetos, dando parecer quanto aos aspectos legais e determinações constitucionais.
A eleição foi realizada no fim da manhã na Sala da Presidência, na ALEMS, com as presenças dos membros titulares da CCJR. Participaram os parlamentares Antonio Vaz (Republicanos), Junior Mochi (MDB) e Pedrossian Neto (PSD), do Bloco 1, Mara Caseiro (PSDB) e João César Mattogrosso (PSDB), do Bloco 2. Além da escolha de Mara Caseiro para a presidência, os deputados elegeram Junior Mochi para a vice-presidência.
“É uma satisfação ocupar a presidência, fruto de um árduo trabalho ao longo dos mandatos”, considerou a deputada. Ela também comentou sobre como pretende conduzir a comissão. “Com muita humildade, sento nessa cadeira e digo que queremos uma CCJR ágil, com trabalho de qualidade e celeridade em dar respostas aos projetos que representam os anseios da sociedade”, disse a parlamentar.
“Espero cumprir bem mais essa missão, ocupando o lugar que um dia foi da Celina Jallad, ex-deputada, que um dia me encontrou na porta do Tribunal de Contas onde era conselheira, e me disse que eu ocuparia o seu lugar e eu quase não acreditei, mas hoje estou aqui, representando as mulheres de Mato Grosso do Sul”, declarou Mara Caseiro.
A vice-presidência da CCJR ficou a cargo do deputado estadual Júnior Mochi
CCJR
A Comissão analisa todos os projetos apresentados na Casa de Leis. Verifica o aspecto legal das propostas, se atendem às determinações constitucionais e se sua redação é condizente com o assunto. O parecer desta comissão vai ao plenário para a votação. Se aprovado, o projeto é encaminhado à comissão específica que vai analisá-lo no mérito.
A CCJR também é a comissão que dá o parecer sobre intervenção federal, estadual e municipal, a perda de mandato do governador, de seu vice e dos deputados. Observa também proposições de concessão de títulos honoríficos, declaração de utilidade pública e transferência temporária da sede do poder. *imagens Luciana Lassar.
Olga Mongenot
