Acordamos horrorizados com os ataques a escolas em nosso país e ameaças de possíveis novos ataques, por adolescentes. Do direito temos que no nosso país a maioridade penal se concretiza aos 18 anos, antes desta idade a disciplina é do Estatuto da criança e do adolescente, sendo considerado menor infrator e cuja penalidade se trata de medida socioeducativa e a internação não pode ser superior a 3 anos. 

Será que isso resolve? É a solução penalizar depois que inocentes foram mortos?  Perguntam alguns pais preocupados, e com toda razão, pelos filhos que são entregues nas escolas, indefesos e à mercê de colegas armados.  E aos pais dos menores agressores, se perguntando, onde foi que erramos?? 

E muitas discussões se seguem, das quais alguns pontos são fundamentais, pois o que temos visto é que em todos os casos semelhantes pelo mundo, são adolescentes que vivem em ambiente de violência, famílias desestruturadas, maus exemplos familiares, convivência diária com ataques e jogos na internet sem qualquer supervisão dos pais. Será que os pais não estão transferindo a responsabilidade da educação e valores para a escola desde a primeira infância?? 

Será que a liberdade não está fora de controle e sem responsabilidade e limites?? Será que os pais não estão gerando crianças para outros cuidarem, avós, babás, redes sociais, internet?? A criança bem educada, que aprende valores básicos desde a tenra idade, de respeito a seus pais e seus irmãos, carinho a seus avós, gratidão pelo que tem e pelo que seus pais lhes proporcionam, amor ao próximo, fé em Deus, dificilmente se desvia do bom caminho e tem na família seu maior e melhor suporte para as adversidades que possa vir a enfrentar. 

A escola é para ensinar português, matemática, geografia, ciências e outras matérias que lhe servirão para sua vida profissional e seu sustento. Os valores morais, basilares da educação devem vir do seio familiar e são esses valores que irão dar um sentido à vida, a coragem na caminhada, o olhar de irmão para o próximo, a empatia, para que o adolescente possa aceitar seus próprios defeitos, suas limitações, para também poder entender o outro e seu entorno. Todos querem aumentar a segurança da escola, mas o perigo continua, veja que aumentamos os muros, cercas elétricas, concertinas, alarmes das casas, mas a violência não acabou. 

Será que a internação do menor infrator é a solução? O Poder Público, por sua vez, que não tem políticas públicas para fortalecer as famílias, não incentiva o planejamento familiar, mais uma vez perde a chance de mudar ou melhorar o cidadão, já que não investiu na prevenção. 

Contudo, o que se tem visto é que saem melhores e tem nova chance aqueles menores infratores que podem contar com uma rede familiar para apoio emocional, psicológico e material. Isso é que temos cobrar do Poder Público, políticas públicas de prevenção para as famílias e nossos jovens, que possam se encontrar, ter condições de sonhar e realizar esses sonhos, e se sentir pertencendo ao mundo e cercado de amizades salutares, num ambiente de amor e paz, sem medo de ser feliz!!

*Iacita Azamor Pionti

Advogada e conselheira em Defesa dos Direitos da Mulher