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Milhões de brasileiros poderão descobrir nesta quarta-feira (8) se têm dinheiro a receber da Receita Federal, mesmo sem terem entregue a declaração do Imposto de Renda em 2025. A partir das 9h (horário de Brasília), o órgão abre a consulta ao primeiro lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), uma iniciativa piloto que vem sendo chamada de “cashback” do Imposto de Renda.
A novidade marca a estreia de um modelo em que o contribuinte não precisa preencher nem enviar a declaração para receber a restituição. Se a Receita identificar que houve imposto retido na fonte além do devido e todos os critérios forem atendidos, o pagamento será realizado automaticamente.
O depósito está previsto para o dia 15 de julho e será feito diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF.
Como funciona a restituição automática
Diferentemente do sistema tradicional, em que o contribuinte precisa enviar a declaração para solicitar a restituição, neste novo formato a própria Receita Federal utiliza os dados já disponíveis em seus sistemas para elaborar uma declaração simplificada.
Com essas informações, o órgão verifica se houve pagamento de imposto acima do devido durante o ano. Caso exista saldo a restituir e todas as exigências sejam atendidas, o contribuinte é incluído automaticamente no lote especial.
Segundo a Receita Federal, o objetivo é reduzir o número de pessoas que deixam de receber valores simplesmente porque não eram obrigadas a declarar o Imposto de Renda.
Quem pode receber
Nesta primeira etapa, terão direito à restituição automática apenas os contribuintes que atenderem todos os seguintes requisitos:
- não eram obrigados a entregar a declaração do Imposto de Renda de 2025;
- não enviaram a declaração por iniciativa própria;
- tiveram Imposto de Renda retido na fonte durante 2024;
- possuem restituição de até R$ 1.000;
- estão com o CPF em situação regular;
- possuem chave Pix cadastrada utilizando o CPF.
A Receita Federal estima que aproximadamente 4 milhões de contribuintes serão contemplados neste primeiro lote da restituição automática.
Ao todo, serão liberados cerca de R$ 500 milhões em restituições.
Como consultar
A consulta estará disponível a partir das 9h desta quarta-feira em uma página específica no site da Receita Federal para essa modalidade de restituição.
Quem constar na lista não precisará fazer nenhuma solicitação adicional. O crédito será depositado automaticamente no dia 15 de julho, diretamente na conta vinculada à chave Pix cadastrada com o CPF.
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