O presidente do STF Edson Fachin e ministros rindo com Alexandre de Moraes em meio a escândalo com Banco Master. (Foto: Reprodução/Brenno Carvalho/O Globo)
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira, 15, terminou sem que fosse tomada nenhuma decisão concreta. Ainda assim, as discussões e bate-bocas vistos no plenário sinalizam que, se for julgado um pedido de investigação contra Alexandre de Moraes, ele pode sair vitorioso – e, portanto, se livrar de ser alvo de um inquérito por indícios de que mantinha elo com Daniel Vorcaro.
A primeira conclusão trazida da sessão é que hoje a Corte está matematicamente dividida em duas partes iguais. Em casos criminais, se houver empate, o resultado a ser proclamado deve ser o mais favorável ao investigado, em decorrência de regra expressa na legislação penal.
Hoje, foram votadas apenas questões de ordem com a intenção de anular os indícios contra Moraes porque o relatório da Polícia Federal teria sido confeccionado de forma irregular.
De um lado Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes atuaram para embarreirar o julgamento com a apresentação de questões preliminares e votos alongados. Por fim, Dino pediu vista. O grupo sinalizou, com isso, que Moraes não deveria ser investigado.
Do outro lado, Luiz Fux, Edson Fachin, Cármen Lúcia e André Mendonça discordaram das questões levantadas. Embora oficialmente não tenha havido votação sobre abertura ou não de investigação contra Moraes, esse grupo deixou claro que não há empecilho técnico para a abertura de um eventual inquérito contra o colega.
Os votos de Fachin e Cármen Lúcia ainda eram um mistério até o início da sessão. Em suas falas, ambos se opuseram ao grupo de Moraes, dando a entender que prezam pelos esclarecimentos dos fatos trazidos no relatório da Polícia Federal. Ambos também discordaram do argumento de que Mendonça conduziu o caso de forma irregular.
Ao longo da sessão, Fachin se irritou com a fala alongada dos colegas e com a falta de objetividade na votação das questões de ordem propostas por Gilmar. Cruzou os braços e manteve o semblante fechado enquanto encarava os ministros que votavam. Quando Dino pediu vista, Fachin ficou visivelmente contrariado.
Se não tivesse havido pedido de vista, o placar teria terminado em quatro votos a quatro nas questões preliminares. Nesse caso, os ministros teriam de discutir se, em questões de ordem, valeria a regra expressa no Regimento Interno do STF sobre o voto de qualidade do presidente – ou seja, Fachin votaria mais uma vez para desempatar, o que daria vitória a Mendonça.
A regra é outra para o empate no caso de votação sobre abertura de investigação, quando o resultado declarado é o mais benéfico ao réu. Nesse cenário, seria preciso avaliar se os mesmos oito ministros que se manifestaram hoje também fariam isso na discussão de mérito. Ainda há dúvida sobre se Moraes e Mendonça participariam da votação, mas o mais provável é que sim.
O placar favorável a Moraes se delineou a partir da decisão de Kassio Nunes Marques de se declarar impedido para participar da sessão. O voto dele era contabilizado no time de Mendonça. Não há previsão de quando Dino devolverá o pedido de vista ao plenário. Nos bastidores, há expectativa de que isso aconteça após as eleições.
Carolina Brígido / Estadão
