Orçamento, planejamento, estrutura e troca de experiências na condução das políticas públicas. Estes foram alguns dos temas abordados no Fórum Nacional de Organismos de Políticas para as Mulheres organizado pelo Ministério das Mulheres. O evento reuniu 252 secretárias estaduais e municipais no auditório do Instituto Serzedello Correano, do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (12).
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, ressaltou a importância dos governos estaduais e municipais fortalecerem os Organismos – sejam Secretarias, Diretorias ou Coordenadorias – de políticas para as mulheres e fez um apelo especial ao Secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano, “fale com todos os prefeitos e prefeitas para garantir a vida e o trabalho delas em cada município. Eu vou andar pelo País e dizer que precisamos de Secretarias de Mulheres. Precisamos de Secretarias fortes, com equipes e estrutura”, reforçou a ministra.
“É impossível pensar a democracia sem equidade para as mulheres”, iniciou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, em seu discurso. Ela afirmou que o Ministério tem uma Coordenadoria dedicada à Saúde da Mulher e que, portanto, “as questões de equidade de gênero e raça estão presentes em todas as nossas políticas”. “Quero dizer ainda que a nossa luta é uma luta intensa e que a Secretaria de Relações Institucionais têm um papel muito importante em nos ajudar, como governo, para que a pauta de equidade, que é um direito Constitucional, se concretize em políticas públicas”, completou.
A ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, enumerou as ações da Pasta pelos direitos das mulheres, anunciadas no último 8 de Março, Dia Internacional das Mulheres. Entre elas, um decreto da regulamentação da lei de licitações que destina 8% das contratações públicas federais para mulheres em situação de violência, com prioridade para mulheres negras; o combate ao assédio na administração federal e o esforço pela redução da desigualdade de gênero em posições de liderança. “Nós sabemos que as mulheres em posições de liderança mudam as políticas públicas”, afirmou a ministra.
A ministra do Esporte, Ana Moser, destacou como a desigualdade de oportunidades para as mulheres se repete no ambiente esportivo, como no restante da sociedade. Ela apresentou proposta da Pasta de apoiar os municípios em estrutura para que ofereçam esporte à população em grande escala, e contou às pessoas presentes sobre duas iniciativas recentes voltadas a essa parcela da população, assinadas em parceria com o Ministério das Mulheres: o Projeto de Lei que altera a Lei do Bolsa Atleta para garantir licença-maternidade e proteção aos direitos das mulheres gestantes e no puerpério e a assinatura do Decreto de criação da Estratégia Nacional para o Futebol Feminino. “Mulher no futebol ainda é um tabu”, declarou.
Olga Mongenot
