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Uma operação coordenada em Mato Grosso do Sul nesta quinta-feira (23) atua no combate a fraudes envolvendo recursos da saúde pública. A ação, denominada “OncoJuris”, foi deflagrada a partir de investigações conduzidas pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com apoio de instituições estaduais e federais, revelando um esquema sofisticado que atuava na judicialização de medicamentos oncológicos.

A ofensiva contou com a atuação integrada do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e da Receita Federal do Brasil.

As investigações começaram em setembro de 2025, a partir de uma denúncia do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS), vinculado à Defensoria Pública estadual. Desde então, foi identificado um esquema estruturado que atuava de forma coordenada para obter decisões judiciais que obrigavam o poder público a custear medicamentos de alto custo.

Cumprimento de mandados

Ao todo, foram cumpridos 5 mandados de prisão temporária e 21 mandados de busca e apreensão. Em Mato Grosso do Sul, as ações ocorreram em Campo Grande e Ribas do Rio Pardo.

Já em São Paulo, os mandados foram executados nas cidades de São Paulo, Barueri e Itu. Em Minas Gerais, a operação ocorreu em Nova Lima.

Investigações revelaram esquema

Segundo as apurações, o grupo possuía uma divisão clara de funções, incluindo um núcleo administrativo responsável por manipular orçamentos e informações para dar aparência de legalidade; um núcleo jurídico que viabilizava a inserção das empresas nos processos; empresas locais utilizadas como intermediárias sem estrutura adequada; e um braço de importação que adquiria medicamentos no exterior por valores muito inferiores aos cobrados do Estado.

As investigações apontam que grande parte dos recursos públicos liberados judicialmente era desviada sob a justificativa de “serviços de assessoria”, enquanto apenas uma pequena parcela era destinada à compra efetiva dos medicamentos.

Outro ponto crítico identificado foi o possível fornecimento de medicamentos sem registro sanitário, com falhas de rastreabilidade e controle, o que pode ter colocado pacientes em risco.

A operação foi articulada pela Polícia Civil do Mato Grosso do Sul representada pelo Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO), em ação conjunta com o Ministério Público do MS através do GECOC, com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS), e com a Receita Federal do Brasil, por intermédio do Núcleo de Pesquisa e Investigação (NUPEI) de Campo Grande.

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