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Estratégias para implantação da Casa da Criança e do Adolescente são debatidas em encontro 

A criação do Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente foi o assunto do debate no evento que reuniu autoridades, especialistas e representantes de diversos órgãos, no auditório do Bioparque Pantanal, na manhã desta segunda-feira (17). O 1º Encontro Interinstitucional foi realizado pelo Tribunal de Justiça por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMS.  

Lembrando que o planejamento para a criação do local teve início após a repercussão da morte de Sophia, menina de dois anos, estuprada e assassinada pelo padrasto, que já tinha dezenas de passagens pela rede de saúde e outros órgãos da rede de proteção.

A coordenadora da CIJ, desembargadora Elizabete Anache, pediu para que todos os envolvidos na rede de proteção “coloquem o coração” no projeto para que não haja mais casos como o de Sophia. 


“Todos nós devemos ter a obrigação de fazer uma criança sorrir, fazer voltar o sorriso ao rosto de uma criança. Proteger as nossas crianças. Isso é o que mais desejo, é o projeto do Tribunal de Contas e é o projeto abraçado e capitaneado por essa grande mulher que é a desembargadora Elizabete Anache”, declarou em seu discurso, o presidente do Tribunal de Contas (TCE-MS), conselheiro Jerson Domingos.

Representando o governador Eduardo Riedel, a secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Patrícia Elias Cozzolino, lembrou que a criação do centro é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, e que existe há 33 anos. “O centro é um dos passos previstos no plano de governo e é um propósito que une todos os secretários trabalhando por um Estado melhor”.


Compondo a mesa de autoridades, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro, reafirmou o compromisso da Casa de Leis com a proteção de crianças e adolescentes. “Os deputados da Assembleia Legislativa não vão se ausentar com esse compromisso. Parabéns pela iniciativa, contem conosco”. 

A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, compôs a mesa da abertura e reforçou que a Casa da Criança é importante “para garantir a defesa e a proteção ao menor”.

Palestras

O secretário de Assistência Social de Vitória da Conquista (BA), Michel Farias, trouxe um detalhamento de como funciona o centro na cidade baiana e destacou que o município instalou também um Complexo de Escuta Protegida junto ao centro. 

“Em 2021 foi criado o complexo para a tomada de depoimento, à luz do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense. Ele foi muito importante para garantir um atendimento humanizado e garantir o cumprimento da lei da escuta protegida”, comentou o secretário.

Além do atendimento integrado, o centro trará duas formas de prevenção da violência, na opinião do professor colaborador do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da UnB (Universidade de Brasília), Benedito Rodrigues dos Santos.

“Com o centro é possível atuar para que, primeiramente, a violência não se repita com aquela criança que chegar ali e também possibilita que sejam levantados dados e se tenha estudos para perceber como a violência acontece e assim possam atuar na prevenção”, explicou.

Reunião 

No período da tarde, representantes de diferentes setores da rede de proteção à infância, além dos palestrantes, reuniram-se no Salão Pantanal do Tribunal de Justiça, para debater quais serão as responsabilidades de cada um após a implantação do CAI e a desembargadora Elizabete Anache ressaltou que o governo estadual, por meio da SEAD, está construindo o Centro de Atendimento Integrado.

“Na perspectiva que essa construção seja realizada em tempo hábil, estamos nos preparando com essa reunião que abrange os integrantes da rede de atendimento à criança e à juventude, permitindo que cada um comece a ser organizar para cumprir seu papel. Não adianta acumular os órgãos no mesmo espaço. Nós podemos fazer melhor: fazer com que esses órgãos trabalhem de forma integrada”, afirmou.  (*Imagem destaque: Caroline Maldonado; outras imagens: Mary Vasques e Redes Sociais).

Olga Mongenot

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