A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Sérgio Moro (União-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Motivo: o ex-juiz da Operação Lava Jato teria cometido o crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, a quem acusou de vender habeas corpus. A PGR apresentou a denúncia nesta segunda-feira (17).
Conforme a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, Moro sugeriu que Gilmar praticou corrupção passiva. Ela argumenta que o senador deve perder o cargo, caso a condenação passe de quatro anos de prisão. Lindôra acrescenta que o senador “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país”.
A denúncia, feita pelo Ministério Público Federal, se deu logo depois do advogado de Gilmar, Rodrigo Mudrovitsch, apresentar à PGR uma representação contra Moro. O documento cita possíveis práticas dos crimes de calúnia e injúria.
O crime de calúnia está previsto no Código Penal, e a pena aos condenados é de detenção de seis meses a dois anos. Essa punição pode aumentar se a calúnia atingir funcionários públicos, em virtude de suas funções, ou os presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do STF. A pena também pode ser agravada caso ocorra na presença de várias pessoas, ou por meios que facilitem a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.
Vídeo
Em vídeo publicado em suas redes sociais na noite desta segunda-feira, o senador Sérgio Moro, repudiou a denúncia da PGR feita com base em vídeos que, segundo ele, foram editados.
Assista na íntegra acessando o link abaixo.
https://www.instagram.com/reel/CrKDN43satP/?igshid=YmMyMTA2M2Y=
Olga Mongenot
